Léo Demétrius
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Léo Demétrius

OAB 108.443/MG VERIFICADO

Assinante

Desde Junho de 2020

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Internacional, 10%

Direito Administrativo, 10%

Comentários

(10)

Léo Demétrius

Comentário · ano passado

[Modelo] Reclamação (art. 988, novo CPC/2015)

Matheus Lopes · há 9 anos

Há necessidade de recolher custas?

1

Léo Demétrius

Comentário · há 3 anos

Jurisdição: Inércia inicial do Estado e Impulso oficial

Rayam David Sandes Burgos · há 7 anos

e qual seria uma dessas exceções?

1

Léo Demétrius

Comentário · há 5 anos

Segunda Seção afasta limite para execução de multa cominatória nos juizados especiais

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

numero dos autos por favor pra gente pegar a jurisprudencia

1

Recomendações

(1)

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais

Notícia · há 14 anos

Lei Estadual fixa novo valor para a RPV

O Estado de Minas Gerais tem novo valor para as Requisições de Pequeno Valor (RPV's) - R$ 11.815,06, o que equivale a 4.723 UFEMG’S. A alteração legislativa se deu por meio do artigo 25 da Lei...

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